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Crimes Hediondos

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Responsabilidade Legal em Transações de Criptomoedas: Uma Análise Jurídica das Moedas Virtuais

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É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira

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Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: a evolução jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça

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Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital

Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços.

Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura

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Siderúrgica tem responsabilidade pelo surgimento de câncer em operador por exposição ao amianto

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I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março

O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial como via internet.

Felicidade no trabalho: de quem é a responsabilidade em garanti-la?

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Direito de imagem e responsabilidade clinicas médicas e de hospitais em caso de violação

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Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom

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Possível erro de cálculo do peso de caminhão não interfere em responsabilidade de empregador

Independentemente do peso do veículo, o motorista faleceu a serviço da empresa.

Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da equipe, não pode ser responsabilizado solidariamente por erro médico cometido exclusivamente pelo anestesista.